Decretos


Estabelece o fechamento temporário da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro da Água Branca, do período de 04/05/2021 à 07/05/2021 e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo

Decreto 001.2013 - Aprova Contas do Exercício de 2007

Decreto Legislativo 2013

Decreto 001.2012 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores

Decreto Legislativo 2012

Decreto 001.2011 - Altera Decreto que trata criação de cargos efetivos e comissionados.

Decreto Legislativo 2011

Decreto 002.2011 - Reprova as Contas do Exercício 2006,

Decreto Legislativo 2011

Decreto 001.2010 revogação da portaria 0012.2009 licitação

Decreto Legislativo 2010

Decreto 001.2010 revogação da portaria 0012.2009 licitação

Decreto Legislativo 2010

Decreto 003.2010 - Da nome de Bairro Santa Mônica.

Decreto Legislativo 2010

Decreto 001.2008 aprovação contas 2005, IDELZIO

Decreto Legislativo 2008

Decreto 001.2007 Estrutura Administrativa Câmara Municipal

Decreto Legislativo 2007