2020
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências” 251 Ativo
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“Torna se utilidade pública a associação Radio Comunitária Positiva FM – ARCPSP de São Pedro da Água Branca/MA” 252 Ativo
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de São Pedro da Água Branca e dá outras providências. 253 Ativo
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“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de uma creche e instalação de prédio administrativo da SEMED no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reai 254 Ativo
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Autoriza a aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos pela prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providê 255 Ativo
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Dispõe sobre os parâmetros de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao programa de auxilio social a ser adotado durante o período de enfrentamento da 256 Ativo
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“Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA. 259 Ativo
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Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. 260 Ativo
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2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Lei nº230-2018 Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% do FUNDEF por meio de Precatório Judicial. 230 Ativo Lei nº 230-2018 Dispôe sobre a aplicação e destinação dos 60% do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.
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Lei nº 232-2019 Dispõe sobra a denominação de Quadra esportiva Marcos Silva , o logradouro localizado na entrada da cidade sentido carne de sol, bairro São José ao lado da Escola Municipal He 232 Ativo  Dispõe sobra a denominação de Quadra esportiva Marcos Silva , o logradouro localizado na entrada da cidade sentido carne de sol, bairro São José ao lado da Escola Municipal Henrique de LÁ ROQUE II.  
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Lei nº 233-2019 Dispõe sobre a inclusão dos campeonatos Municipais de futebol no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Água Branca. 233 Ativo Dispõe sobre a inclusão dos campeonatos Municipais de futebol no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Água Branca.
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Lei nº 234-2019 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA . 234 Ativo Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA . 
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Institui o Dia Municipal de visibilização e combate ao feminicidio. 235 Ativo
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Institui no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 236 Ativo
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Lei n° 237-2019 LDO 2020 237 Ativo Lei n° 237-2019 LDO 2020
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Dispõe sobre a autorização para realizar abertura de crédito especial no orçamento do município para o exercício de 2019 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) 238 Ativo
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Dispõe sobre a autorização para aquisicao de imovel para implantação de campo agrícola no valor de R$ 270.000,00(Duzentos e setenta mil reais) 239 Ativo
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Institui o Programa Municipal de transferência de renda – Bolsa Cidadã como garantia de apoio sócio familiar e renda mínima para as famílias necessitadas do município de São Pedro da Agua Bra 240 Ativo
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Lei n° 241-2019 Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de São Pedro da Água Branca 241 Ativo Lei n° 241-2019 Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de São Pedro da Água Branca.
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Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal dos desbravadores no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Água Branca 242 Ativo
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