Leis

• Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de São Pedro da água Branca, estado do Maranhão. 290 Ativo Baixar
• Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca e dá outr 289 Ativo Baixar
• Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA - 13/12/2022 288 Ativo Baixar
• Institui o Programa de Complementação de Renda ALIMENTA SÃO PEDRO e dá outras providências." - 13/12/2022 287 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a instituição do programa de apoio a mãe água-branquense no município inserido na rede cegonha, e dá outras Providências. - 13/12/2022 286 Ativo Baixar
• Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de São Pedro da Água Branca/MA, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências." - 13/12/2022 285 Ativo Baixar
• Altera a Lei Municipal n° 101 de 03 de junho de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Água Branca - 12/09 284 Ativo Baixar
• Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - 29/08/2022 283 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a Politica publica de Assistência Social do município de São Pedro da Água Branca e dá outras providências - 23/05/2022 282 Ativo Baixar
• Institui a Secretaria Municipal de Politicas Públicas para Mulheres; cria o cargo de Secretária Municipal de Politicas Públicas para Mulheres; cria cargo de Assessora Especial da Mulher, acre 281 Ativo Baixar