2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Lei nº230-2018 Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% do FUNDEF por meio de Precatório Judicial. 230 Ativo Lei nº 230-2018 Dispôe sobre a aplicação e destinação dos 60% do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.
PDF
Lei nº 232-2019 Dispõe sobra a denominação de Quadra esportiva Marcos Silva , o logradouro localizado na entrada da cidade sentido carne de sol, bairro São José ao lado da Escola Municipal He 232 Ativo  Dispõe sobra a denominação de Quadra esportiva Marcos Silva , o logradouro localizado na entrada da cidade sentido carne de sol, bairro São José ao lado da Escola Municipal Henrique de LÁ ROQUE II.  
PDF
Lei nº 233-2019 Dispõe sobre a inclusão dos campeonatos Municipais de futebol no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Água Branca. 232 Ativo Dispõe sobre a inclusão dos campeonatos Municipais de futebol no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Água Branca.
PDF
Lei nº 234-2019 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA . 234 Ativo Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA . 
PDF
2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Lei nº 218-2018 Dispõe sobre transporte por meio de veículos vinculados á Secretaria Municipal de Saúde para pacientes em tratamento fora do município 218 Ativo Lei nº 218-2018 Dispõe sobre transporte por meio de veículos vinculados á Secretaria Municipal de Saúde para pacientes em tratamento fora do município
PDF
Lei n° 219.2018 - Dispõe sobre a ocupação do cargo de secretário municipal por servidores públicos efetivos 219 Ativo
PDF
Lei nº 220-2018 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Pedro da Água Branca - MA e dá outras providências 220 Ativo Lei nº 220-2018 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Pedro da Água Branca - MA e dá outras providências
PDF
Lei nº 221-2018 Dispõe sobre a alteração do Art. 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 076-2001, e dá outras providências 221 Ativo Lei nº 221-2018 Dispõe sobre a alteração do Art. 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 076-2001, e dá outras providências
PDF
Lei nº 222-2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências 222 Ativo Lei nº 222-2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e  do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
PDF
Lei nº 223-2018 Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPED (Fundo-Políticas) 223 Ativo Lei nº 223-2018 Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPED (Fundo-Políticas)
PDF
Lei nº 224-2018 Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de São Pedro da Água Branca do Maranhão para o ano de 2019 e dá outras providências 224 Ativo Lei nº 224-2018 Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de São Pedro da Água Branca do Maranhão para o ano de 2019 e dá outras providências 
PDF
Lei nº 225-2018 Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para atender o Fundo da Infância e Adolescência. 225 Ativo
PDF
Lei n° 226-2018 Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no âmbito do Município de S.P.A.Branca-MA 226 Ativo Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no âmbito do Município de S.P.A.Branca-MA
PDF
Lei nº 227-2018 Dispõe sobre a interdição de via pública municipal por ocasião de velório. 227 Ativo Lei nº 227-2018 Dispõe sobre a interdição de via pública municipal por ocasião de velório.
PDF
Lei nº 228-2018 Inclui no Calendário Oficial do Municipio a caminhada de Nossa Senhora Aparecida realizada anualmente em 12 de Outubro. 228 Ativo Lei nº 228-2018 Inclui no Calendário Oficial do Município a caminhada de Nossa Senhora Aparecida realizada anualmente em 12 de Outubro.
PDF
Lei nº 229-2018 Dá nome de Osmar Luna Peixoto a quadra que fica localizada na entrada da cidade, sentido rodovia MA 123. 229 Ativo Lei nº 229-2018 Dá nome de Osmar Luna Peixoto a quadra que fica localizada na entrada da cidade, sentido rodovia MA 123.
PDF
Lei nº 231-2018 LOA 2019-Estima a Receita e Fixa a despesa do município de São Pedro da Água Branca para o Exercício Financeiro de 2019. 231 Ativo Lei nº 231-2018 LOA 2019
PDF
2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Institui o Diário Oficial do Município 200 Ativo Lei nº 200.2017 - Institui o Diário Oficial do Município
PDF
Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA 201 Ativo Lei nº 201.2017 - Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA
PDF
Subsídio dos vereadores para 2017-2020 202 Ativo Lei nº 202.2017 - Subsídio dos vereadores para 2017-2020
PDF