2020
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências” 251 Ativo
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“Torna se utilidade pública a associação Radio Comunitária Positiva FM – ARCPSP de São Pedro da Água Branca/MA” 252 Ativo
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de São Pedro da Água Branca e dá outras providências. 253 Ativo
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“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de uma creche e instalação de prédio administrativo da SEMED no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reai 254 Ativo
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Autoriza a aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos pela prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providê 255 Ativo
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Dispõe sobre os parâmetros de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao programa de auxilio social a ser adotado durante o período de enfrentamento da 256 Ativo
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“Estabelece as diretrizes orçamentarias do município de São Pedro da Água Branca para o ano de 2021 e dá outras providências”. 257 Ativo
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LDO 2021 257 Ativo Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro da Água Branca estado do Maranhão para o ano 2021 e dá outras providências.
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“Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d 258 Ativo
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“Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA. 259 Ativo
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Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. 260 Ativo
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Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de UMA CRECHE E UMA COZINHA ÚNICA no valor de R$ 135.000,00( Cento e trinta e cinco mil reais). 261 Ativo
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique de La Roque I para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA CARLEANE MARIA DE SOUZA SILVA. 262 Ativo
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Denomina “estádio Nerias Teixeira de Souza (teixeirão)”, o estádio municipal de futebol do município de São Pedro da Água Branca. 263 Ativo
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Dispõe sobre a Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro da Água Branca para o exercício de 2021 -LOA 264 Ativo
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Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá 265 Ativo
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2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Lei nº230-2018 Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% do FUNDEF por meio de Precatório Judicial. 230 Ativo Lei nº 230-2018 Dispôe sobre a aplicação e destinação dos 60% do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.
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Lei nº 232-2019 Dispõe sobra a denominação de Quadra esportiva Marcos Silva , o logradouro localizado na entrada da cidade sentido carne de sol, bairro São José ao lado da Escola Municipal He 232 Ativo  Dispõe sobra a denominação de Quadra esportiva Marcos Silva , o logradouro localizado na entrada da cidade sentido carne de sol, bairro São José ao lado da Escola Municipal Henrique de LÁ ROQUE II.  
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Lei nº 233-2019 Dispõe sobre a inclusão dos campeonatos Municipais de futebol no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Água Branca. 233 Ativo Dispõe sobre a inclusão dos campeonatos Municipais de futebol no calendário oficial de eventos do Município de São Pedro da Água Branca.
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Lei nº 234-2019 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA . 234 Ativo Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA . 
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