Leis

• “Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d 258 Ativo Baixar
• “Estabelece as diretrizes orçamentarias do município de São Pedro da Água Branca para o ano de 2021 e dá outras providências”. 257 Ativo Baixar
• LDO 2021 - 24/05/2021 257 Ativo Baixar
• Dispõe sobre os parâmetros de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao programa de auxilio social a ser adotado durante o período de enfrentamento da 256 Ativo Baixar
• Autoriza a aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos pela prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providê 255 Ativo Baixar
• “Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de uma creche e instalação de prédio administrativo da SEMED no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reai 254 Ativo Baixar
• Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de São Pedro da Água Branca e dá outras providências. 253 Ativo Baixar
• “Torna se utilidade pública a associação Radio Comunitária Positiva FM – ARCPSP de São Pedro da Água Branca/MA” 252 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências” 251 Ativo Baixar
• Lei n° 250-2019 LOA 2020 250 Ativo Baixar