COM PRESENÇA DE 6 VEREADORES DOIS PROJETOS DO EXECUTIVO SÃO APROVADOS


Na noite desta segunda-feira 03/04, em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal, com presença de seis parlamentares, foram aprovadas duas matérias importes vindo do poder executivo para contribuir com a nossa população nesse tempo de crise mundial e emergência de saúde pública. Foram discutidos e votados dois Projetos de Leis de autoria do executivo do município de São Pedro da Água Branca, que tem como objetivo, auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social nesse momento de pandemia do novo Coronavírus.

O primeiro a ser discutido e aprovado foi o PL n° 06 de 06 de abril de 2020, que autoriza o município para aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos pela Prefeitura Municipal, às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias.

O segundo PL aprovado na noite foi o de n° 07 do 04 de 2020, dispõe sobre parâmetros de  caracterização de situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao programa municipal de auxilio a ser adotado durante o período de emergia de saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), como garantia de apoio socio familiar e renda minima para as famílias necessitadas do município de São Pedro da Água Branca-MA.


Vereadores presentes na sessão ordinária:
Ver. Francisco Elias - presidente
Ver. Raquel Pereira
Ver. Patricia Carvalho
Ver. Tequinha
Ver. Keila Rodrigues
Ver. Magno Nunes

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