PROMULGADA A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

A LOM foi publicada em 1º fevereiro e entrará em vigor em 30 dias.

O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, Vereador Zé Lima, promulgou na manhã do dia 1º de fevereiro de 2018, durante a Sessão de Abertura do Ano Legislativo 2018, a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2018, que Revisa e Atualizada Lei Orgânica do Município.
A Nova LOM entrará em vigor em 30 dias.
O Texto promulgado foi publicado também no dia 1º de fevereiro, nos termos do art. 19 da LOM vigente, e pode ser encontrado no site oficial da Câmara Municipal no endereço http://cmsaopedrodaaguabranca.ma.gov.br na aba Legislação - Lei Orgânica.

  • 04/02/2018