2019
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Projeto de Lei n°0001-2019 Autorias : Vereador Francisco Elias e Maria Patricia ( APROVADO) 1 Ativo Dar nome a quadra esportiva Marços Silva. PDF
Projeto de Lei n°0002-2019 Autoria Vereadora : Sonia Maria ( APROVADO) 2 Ativo Inclui no Calendário Oficial do Município os Campeonatos Municipais de Futebol. PDF
Projeto de Lei n°0003-2019 Autoria: Gilsimar Ferreira Pereira ( APROVADO) 3 Ativo Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA no Município de S.P.A.Branca-MA PDF
Projeto de Lei n°0005-2019 ( TRAMITANDO) 5 Ativo Institui o Dia Municipal de visibilização e combate ao feminicidio. PDF
Projeto de Lei n°0006-2019 ( TRAMITANDO) 6 Ativo LDO 2020 PDF