2015
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Projeto de Lei n° 0001-2015 1 Ativo
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2019
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Projeto de Lei n°0001-2019 Autorias : Vereador Francisco Elias e Maria Patricia ( APROVADO) 1 Ativo Dar nome a quadra esportiva Marços Silva. PDF
Projeto de Lei n°0002-2019 Autoria Vereadora : Sonia Maria ( APROVADO) 2 Ativo Inclui no Calendário Oficial do Município os Campeonatos Municipais de Futebol. PDF
Projeto de Lei n°0003-2019 Autoria: Gilsimar Ferreira Pereira ( APROVADO) 3 Ativo Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA no Município de S.P.A.Branca-MA PDF
Projeto de Lei n°0005-2019 ( TRAMITANDO) 5 Ativo Institui o Dia Municipal de visibilização e combate ao feminicidio. PDF
Projeto de Lei n°0006-2019 ( TRAMITANDO) 6 Ativo LDO 2020 PDF
Projeto de Lei n°0007-2019 7 Ativo
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Projeto de Lei nº008/2019 - (Autoria: Executivo Municipal) 8 Ativo
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Projeto de Lei n°0009-2019 ( Sonia Maria ) 9 Ativo Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimento de saúde fixar em lugar visível a lista dos médicos e demais servidores que estejam lotados no Hospital Municipal de S.P.A.Branca-MA. PDF
Projeto de Lei n°0010-2019 ( Sonia Maria) 10 Ativo Denomina Posto de saúde Maria da Gloria Nogueira Alves, o posto existente na vila conceição. 
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Denomina posto de saúde “Maria da Glória Nogueira Alves”, o posto existente na vila conceição. 10 Ativo
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Projeto de Lei n°0011-2019 ( Executivo) 11 Ativo Programa Municipal de Transferência de Renda -Bolsa Cidadâ como garantia de apoio sócio-familiar . PDF
Projeto de lei n°0013-2019 Autoria do Executivo , encontra-se na Câmara copias do Projeto . 13 Ativo Dispõe  sobre a reorganização da Estrutura básica do poder Executivo do Município de São Pedro da água Branca e dá outras providencias. PDF
Projeto de Lei n°0014-2019 Autoria do Executivo ,encontra-se copia na Câmara . 14 Ativo Dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos e Salários da Prefeitura São Pedro da água Branca e dá Outras Providencias. PDF
Projeto de Lei n°0015-2019 ( Sonia Maria) 15 Ativo Dispõe sobre a inclusão do dia Municipal dos Desbravadores no calendário oficial de eventos do município de São Pedro da água Branca. PDF
Institui o dia 26 de Outubro como Dia Municipal do círculo de oração no Município de São Pedro da Água Branca” 16 Ativo
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“ Dispõe sobre a inclusão do Dia do Cristão evangélico no Calendário oficial do Município” 17 Ativo
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Dispõe sobre denominação de logradouro publico de José Marques do Vale (Passarinho)” 18 Ativo
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PL n° 020/2019 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento 2019 e dá outras providências.” 20 Ativo
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2020
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Projeto de Lei n° 001-2020 ( Autor; Jean Claudio e Outros) 1 Ativo Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca-MA PDF