2017
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Resolução Autoria: Mesa Diretora 1 Ativo Dispõe sobre Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal  de SPAB-MA  PDF
Resolução Autoria: Mesa Diretora 2 Ativo Dispõe sobre a criação de comissão especial temporária para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal de S.P.A.Branca-MA PDF
Resolução Autoria: Mesa Diretora 3 Ativo Institui o Programa Tribuna Livre na Câmara Municipal. PDF
2018
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Resolução Autoria: Mesa Diretora 1 Ativo Resolução nº 001-2018 - Altera a redação art.19 da Resolução nº 001-2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de S.PA.Branca-MA
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Resolução Autoria: Mesa Diretora 2 Ativo Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providencias. PDF
Resolução Autoria: Mesa Diretora 3 Ativo Resolução n° 003-2018 Técnico ADM
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2019
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Resolução Autoria: Presidente Francisco ELIAS 1 Ativo  Reajustar os subsídios dos vereadores com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no percentual de 3,43% (três vírgula quarenta e três por cento), passando a vigorar, a partir desta data, com valor de R$ 4.763,94 (quatro mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).
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Resolução Autoria: Presidente Francisco ELIAS 2 Ativo Altera os arts. 149, 154 , 208 e 222 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca-MA PDF
Resolução Autoria: Mesa Diretora 3 Ativo Fixar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca -MA PDF
Resolução Autoria: Mesa Diretora 4 Ativo Dá denominação á Galeria da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca-MA de Raimundo Oliveira Bezerra. PDF