2017
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Requerimento de inscrição de chapa (1) 01-01-2017 0 Ativo Requerimento de inscrição de chapa (1)  01-01-2017
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Requerimento de inscrição de chapa (2) 01-01-2017 0 Ativo Requerimento de inscrição de chapa (2 )  01-01-2017
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Requerimento : (autoria Magno Nunes) 1 Ativo Requer criação do calendário de pagamento dos funcionários do Município. PDF
Requerimento (Autoria: Magno Nunes) 2 Ativo Requer construção da sede da Prefeitura Municipal SPAB-MA PDF
Requerimento : (autoria Magno Nunes) 3 Ativo Solicita Prestação de contas e folha de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 da Prefeitura Municipal SPAB-MA PDF
Requerimento : (autoria Magno Nunes) 4 Ativo Requer informações referentes ao Projeto Tenda da Esperança. PDF
Requerimento : (autoria Magno Nunes) 5 Ativo Requer instalação do sistema de abastecimento de água no Município. PDF
Requerimento : (autoria Raquel Pereira) 6 Ativo Solicita ao Executivo Municipal ajuda financeira aos grupos culturais, como: Quadrilhas juninas, Blocos de Carnaval, Entidades religiosas e esportivas do Município. PDF
Requerimento : (autoria Patricia Carvalho) 7 Ativo Requer reforma e adequação do Matadouro Público Municipal PDF
Requerimento : (autoria Zé Lima) 8 Ativo Dispensa de parecer Técnico da comissão de Legislação , justiça e Redação Final do Projeto de Resolução n° 003-2017 PDF
Requerimento : (autoria Sonia Maria ) 9 Ativo Requer encaminhamento de todas as Licitações e contratos ja realizados em 2017 ate o presente data. PDF
Requerimento : (autoria todos os vereadores ) 10 Ativo Requer providencia no sentido de trazer a sede do Município de São Pedro da Água Branca a presença do cartório eleitoral, para realização de alistamento e ou cadastramento biométrico dos eleitores. PDF
Requerimento : (autoria Francisco Elias ) 11 Ativo Requer destaque para votação em separado da Emenda n° 001-2017 PDF
2018
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Requerimento : (autoria José Lima ) 1 Ativo Audiência Pública para discutir a alteração na Lei Municipal n° 154-211 ( Código tributário) PDF
Requerimento : (autoria Raquel Pereira ) 2 Ativo Requer o registro da frente parlamentar em defesa da democracia e do direito de Lula der candidato perante a Mesa Diretora da CMSPAB-MA PDF
Requerimento : (autoria Zé Lima) 3 Ativo Requer a realização de Sessões ordinárias interativas,sendo uma no assentamento água branca e uma no povoado de primeiro cocal com datas a definir em plenário. PDF
Requerimento : (autoria Sonia maria) 4 Ativo Requer que Ministério Público tome as providencias no sentido de trazer a sede do Município a presença do Cartório. PDF
Requerimento : (autoria Sonia Maria ) 5 Ativo Requer cópia das folhas de pagamento das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal referente ao ano de 2017 de janeiro a setembro 2018. PDF
Requerimento : (autoria Sônia Maria ) 6 Ativo Requer a realização de Audiência pública tratando do atraso dos pagamentos dos servidores municipais. PDF