Nome;Numero;Exercicio
"Portaria n° 06/2026 - Nomeação de de Servidor Comissionado (Chefe de gabinete)";06;2026
"Portaria n° 05/2026 - Nomeação de Servidor Comissionado (Contador)";05;2026
"Portaria n° 04/2026 - Exoneração de Servidor Comissionado Marcos Duarte Silva (Contador)";04;2026
"Portaria n° 03/2026 - Exoneração de Servidor Comissionado( Gestor de contratos)";03;2026
"Portaria n° 02/2026 - Exoneração de Servidor Comissionado Mateus Moura Souza.(Chefe de gabinete)";02;2026
"Portaria n° 01/2026 - Nomeação de servidor comissionado ( Agente de contratação)";01;2026
"Portaria n° 14/2025 - Exoneração de Servidor Comissionado.(Agente de contratação)";15;2025
"Portaria n° 013/2025 - Nomeação de Assessor de Comunicação.";13;2025
"Portaria n° 12/2025 - Exoneração de Servidora Comissionada.";12;2025
"Portaria  n° 11/2025 - Exoneração de Servidor Comissionado.";11;2025
"Portaria n° 010/2025 - Nomeação de servidor ( Agente de contratação)";10;2025
"Portaria  n° 09/2025 - Nomeação de Servidor (  Procurador )";09;2025
"Portaria  n° 08/2025 - Nomeação de servidor ( Gestor de contratos)";08;20258
"Portaria  n° 07/2025 - Nomeação de Servidora ( Fiscal de contratos)";07;2025
"Portaria  n° 06/2025 - Nomeação de servidor ( Vigia)";06;2025
"Portaria  n° 05/2025 - Nomeação de servidora ( Recepcionista)";05;2025
"Portaria  n° 04/2025 - Nomeação de Servidor ( Chefe de gabinete)";04;2025
"Portaria  n° 03/2025 - Nomeação de servidor ( Contador)";03;2025
"Portaria  n° 02/2025 - Nomeação de Servidora ( Tesoureira)";02;2025
"Portaria  n° 01/2025 - Exoneração de ocupantes em cargos comissionados.";01;2025
"Portaria  n° 06/2024 - Nomeação de Servidor";06;2024
"Portaria n° 05/2024 -Exonera Servidor";05;2024
"Portaria n° 04/2024 -  Nomeação de Servidora";004;2024
"Portaria n° 03/2024 - Nomeação de Servidora";03;2024
"Portaria n° 02/2024 - Exonera Servidora";02;2024
"Portaria n° 01/2024 - Exonera Servidora";01;2024
"Portaria n° 14/2023 - Nomeia servidora para assumir Cargo em comissão e dá outras providências.";14;2023
"Portaria n° 013/2023 - Exonera Servidora do cargo comissionado desta Câmara Municipal e dá outras providências.";13;2023
"Portaria n° 12/2023 - Nomeia servidora para assumir Cargo em comissão e dá outras providências.";12;2023
"Portaria n° 011/2023 - Exonera Servidora do cargo comissionado desta Câmara Municipal e dá outras providências.";011;2023
"Portaria n° 010/2023 - Exonera Servidora de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.";10;2023
"Portaria n° 009/2023 - Motorista";009;2023
"Portaria n° 008/2023 - Recepcionista";008;2023
"Portaria n° 007/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.";007;2023
"Portaria n° 006/2023 - Pregoeira";006;2023
"Portaria n° 005/2023 - Contadora";005;2023
"Portaria n° 004/2023 - Fiscal de contratos";004;2023
"Portaria n° 003/2023 - Tesoureira";003;2023
"Portaria n° 002/2023 - Procurador";002;2023
"Portaria n° 001/2023 - Chefe de Gabinete";001;2023
"Portaria n/ 06/2022 exoneração COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO";06;2022
"Portaria n° 05/2022 Exoneração RECEPCIONISTA";05;2022
"Portaria n° 04/2022 Exoneração PREGOEIRO";04;2022
"Portaria n° 03/2022 - Exoneração CHEFE DE GABINETE";03;2022
"Portaria n° 02/2022 Exoneração CONTADOR";02;2022
"Portaria n° 01/2022 Exoneração ADVOGADA";001;2022
"PORTARIA  N° 14/2021 -  Cria a comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências";14;2021
"Portaria n° 013/2021- NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";013;2021
"PORTARIA N° 012/2021 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO  DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";12;2021
"PORTARIA  N° 11/2021 -  ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 10/2021 QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";11;2021
"Portaria n° 10/2021 -ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 09/2021 QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";10;2021
"PORTARIA N° 09,  ESTABELECE NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";09;2021
"Portaria n° 008-2021 Chefe de gabinete";08;2021
"Portaria n° 007-2021 Exoneração Chefe de Gabinete";07;2021
"Portaria Contador n° 006-2021";06;2021
"Portaria Advogada n° 005-2021";05;2021
"Portaria CPL n° 004-2021";04;2021
"Portaria de Pregoeiro nº 003-2021";03;2021
"Portaria de Chefe de Gabinete n° 002-2021";02;2021
"Portaria de Tesoureira n° 001-2021";01;2021
"PORTARIA  EXONERAÇÃO  SAAP-FOLHA  N.º 014/2020";14;2020
"PORTARIA  EXONERAÇÃO CPL  N.º 013/2020";13;2020
"PORTARIA  EXONERAÇÃO CONTADOR  N.º 012/2020";12;2020
"PORTARIA  EXONERAÇÃO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO  N.º 011/2020";11;2020
"PORTARIA  EXONERAÇÃO  PREGOEIRA N.º 010/2020";10;2020
"PORTARIA  EXONERAÇÃO TESOURARIA  N.º 009/2020";09;2020
"PORTARIA  EXONERAÇÃO ADVOGADA N.º 008/2020";08;2020
"Portaria n° 007.2020 Portaria Admissão Advogada";07;2020
"Portaria n° 005.2020 Portaria Exoneração";005;2020
"Portaria n° 004-2020 Assessoria de Comunicação";04;2020
"Portaria n°003.2020 Portaria comissão Permanente de licitação";03;2020
"Portaria n°002.2020 Responsabilidade da folha Contador";02;2020
"Portaria n° 001.2020 Portaria Contador Cezar Medeiros";01;2020
"Portaria n° 013.2019 Responsabilidade da folha Contador MARCELO";13;2019
"Portaria n° 012.2019 Responsabilidade da folha Contador MARCELO";12;2019
"Portaria n° 011-2019  EXONERAÇÃO VALDIVINO";11;2019
"Portaria n° 010-2019 Assessoria de Contabilidade Marcelo Rodrigues";10;2019
"Portaria n° 009-2019 Exoneração Cezar Medeiros";09;2019
"PORTARIA N.º 008/2019 Responsabilidade da folha Contador";08;2019
"PORTARIA Nº 007/2019 Fica Nomeado o Sr. VALDIVINO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE";07;2019
"Portaria n° 006-2019 RESPONSABILIDADE PELO SETOR DE COMPRAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.";06;2019
"Portaria n° 005-2019 Fica Nomeada a Sr ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAÚBA JUNIOR   , inscrito sob o numero da OAB-MA 18.550, para o cargo em comissão ADVOGADO da Câmara Municipal";05;2019
"Portaria 004-2019 Fica Nomeada a Sr Cezar Medeiros de Sousa  , inscrito sob o CRC/MA nº MA-014133/0-0  , para o cargo em comissão CONTADOR da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA";04;2019
"Portaria n° 003-2019 Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL para exercer as funções básicas conforme estabelecido no Art. 51 e seus incisos da Lei Federai nº 8,666 .";03;2019
"Portaria n° 002-2019  Fica Nomeada a Srª. DENISE DE SOUZA MACHADO, para o cargo em comissão PREGOEIRA da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA.";02;2019
"Portaria n° 001-2019 Tesouraria fica Nomeada Joanne Silva do Vale";01;2019/2020
"Portaria n° 002-2018 Assessoria de Comunicação";09;2017/2018
"portaria 008-2017 assessor de comunicação";08;2017
"Portaria 007-2017 Comissão Esp. LOM";07;2017/2018
"Portaria 006-2017 Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal o funcionário que menciona";06;2017/2018
"portaria 005-2017 do Pregoeiro";05;2017/2018
"portaria 004-2017 comissão licitações";04;2017/2018
"Portaria 003-2017 Assessor Jurídico";03;2017/2018
"Portaria 002-2017 Assessor Contábil";02;2017/2018
"Portaria 001-2017 Tesoureira";01;2017/2018