Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 263/2020 Denomina “estádio Nerias Teixeira de Souza (teixeirão)”, o estádio municipal de futebol do município de São Pedro da Água Branca. Baixar
  • Lei Nº 262/2020 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique de La Roque I para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA CARLEANE MARIA DE SOUZA SILVA. Baixar
  • Lei Nº 261/2020 Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de UMA CRECHE E UMA COZINHA ÚNICA no valor de R$ 135.000,00( Cento e trinta e cinco mil reais). Baixar
  • Lei Nº 260/2020 Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. Baixar
  • Lei Nº 259/2020 “Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA. Baixar
  • Lei Nº 258/2020 “Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d Baixar
  • Lei Nº 257/2020 “Estabelece as diretrizes orçamentarias do município de São Pedro da Água Branca para o ano de 2021 e dá outras providências”. Baixar
  • Lei Nº 257/2020 LDO 2021 - 24/05/2021 Baixar
  • Lei Nº 256/2020 Dispõe sobre os parâmetros de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao programa de auxilio social a ser adotado durante o período de enfrentamento da Baixar
  • Lei Nº 255/2020 Autoriza a aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos pela prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providê Baixar

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