30ª SESSÃO PLENÁRIA

Sessão Ordinária 030/2026

RESUMO DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 2026

Realizada no dia 09 de novembro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA. Durante o Expediente, foram apresentados o Parecer nº 016/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Bolsa Nossa Gente e estabelece benefício municipal de transferência de renda. Também foram apresentados os Projetos de Lei nº 21, 22 e 23/2026, de autoria do Executivo Municipal, que denominam equipamentos esportivos no município: Estádio Sebastiana Gomes Lima, no povoado Primeiro Cocal; Areninha José Soares da Silva (Zé Cotinha), no povoado Cabeça Gorda; e Estádio José dos Santos (Fadiga), localizado no Núcleo da Vale do Rio Doce. Ainda no Expediente, foi apresentada a Indicação nº 25/2026, de autoria da vereadora Professora Lusa, solicitando à empresa Vale S.A. a implantação de rede de internet Wi-Fi gratuita na Estação Ferroviária do Cabeça Gorda, com o objetivo de ampliar o acesso à conectividade e à informação. Ao final, todas as matérias foram submetidas à apreciação do Plenário e aprovadas.

  • 09/11/2026

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