CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

Sessão Ordinária 008/2025

No dia 14 de Abril de 2025 na 8ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca.

Constou na ordem do dia as seguintes matérias: •

Parecer n° 04/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação final.

Projeto de Lei n° 05/2025 - “Institui o código municipal de meio ambiente de São Pedro da Água Branca,

dispõe o sistema municipal de meio ambiente SIMMAM para a administração do uso dos recursos ambientais,

proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das atividades potencialmente poluidoras, de forma a garantir

o desenvolvimento ambientalmente sustentável! altera o conselho municipal de meio ambiente, altera o fundo municipal

de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e dá outras providências”.(Autoria: Executivo Municipal)

Requerimento n° 01/ 2025 - seja oficiada moção de aplausos a ser conferida a Professora Sra. MARIA IEDA SOUSA DE ARAÚJO. (Autoria: Vereadora Lusa)

Requerimento n° 02/ 2025 - seja oficiada moção de aplausos a ser conferida a Professora Sra. MARIA ALDA BEZERRA. (Autoria: Vereadora Lusa)

Requerimento n° 03/ 2025 - seja oficiada moção de aplausos a ser conferida a Professora Sra. HILDEMAR ROCHA DO NASCIMENTO. (Autoria: Vereadora Lusa)

Requerimento n° 04/ 2025 - seja oficiada moção de aplausos a ser conferida a Professora Sra. GENECY RIBEIRO DA SILVA. (Autoria: Vereadora Lusa)

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