Resoluções
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- Resolução Nº 01/2024 Resolução n° 01/2024 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (e-DOLM), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNI 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2023 Resolução n⁰ 01/2023 - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 002/2022 Resolução n° 02/2022 - “Altera a redação do §2º do artigo 21 da Resolução nº 001/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, Maranhão”. 002 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2022 Resolução n° 01/2022 -Altera excepcionalmente horário da sessão do dia 28/03/2022. 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2019 Resolução 02/01/2019 - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e da outras providências. 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 03/2019 Resolução 12/04/2019 -Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca 03 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2018 Resolução Nº 01/2018 - Altera a Redação art. 19 da Resolução n° 001/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 02/2018 Resolução 11/04/2019 -Altera os arts. 149. 154, 208 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca 02 Ativo Baixar
- Resolução Nº 02/2018 Resolução Nº 02/2018 - “Dispõe sobre a revisão anual do subsidio dos vereadores e dá outras providencias”. 02 Ativo Baixar
- Resolução Nº 03/2018 Resolução 20/04/2018 -Dispõe sobre o enquadramento de Joanne Silva do Valle servidora do quadro de pessoal efetivo da câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências.” 03 Ativo Baixar
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