Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Resoluções

Home
Resoluções

Resoluções

Barra de pesquisa

PDF EXCEL Imprimir

DECLARAÇÕES

Resolução Nº 01/2017 Resolução Nº 01/2017 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providencias. 01 Ativo Baixar
Resolução Nº 02/2017 Resolução Nº 02/2017 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Água Branca. 02 Ativo Baixar
Resolução Nº 03/2017 Resolução 28/08/2017 -Institui o Programa Tribuna Livre na Câmara Municipal. 03 Ativo Baixar
Resolução Nº 04/2017 Resolução Nº 04/2017 - Dá denominação à galeria da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca-MA de “Raimundo Oliveira Bezerra” 04 Ativo Baixar
Resolução Nº 3/2017 Resolução Nº 03/2017 - Altera a redação do art. 19 da Resolução n° 001/2012 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, Maranhão. 3 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 01/2023 - Resolução n⁰ 01/2023 - Regulamenta o horário de fu... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 01/2022 - Resolução n° 01/2022 -Altera excepcionalmente horá... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - Resolução n° 02/2022 - “Altera a redação do §2º do... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no exercicio de 2021. Visualizar Declaração

Ano de 2020 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no exercicio de 2020. Visualizar Declaração

‹
1
2