Decretos
- Decreto Nº 08/2026 de 09 de outubro de 2026 Decreto n° 08/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES RELIGI 09/10/2026 Baixar
- Decreto Nº 07/2026 de 28 de setembro de 2026 Decreto n° 07/2026 - Declara Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA, em sinal de pesar pelo falecimento de Reginaldo da Silva Oliveira, e dá outras provid 28/09/2026 Baixar
- Decreto Nº 06/2026 de 10 de agosto de 2026 Decreto n° 06/2026 - Declara a extinção do mandato e a vacância do cargo de Vereador anteriormente ocupado por Maria Patrícia de Carvalho, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral, e dá 10/08/2026 Baixar
- Decreto Nº 05/2026 de 03 de junho de 2026 Decreto n° 05/2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/06/2026 Baixar
- Decreto Nº 04/2026 de 01 de abril de 2026 Decreto n° 04/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências. 01/04/2026 Baixar
- Decreto Nº 03/2026 de 24 de fevereiro de 2026 Decreto n° 03/2026 - Dispõe sobre a autorização para a instituição financeira cooperativa SICOOB conceder empréstimos consignados em folha de pagamento aos Vereadores, servidores e funcioná 24/02/2026 Baixar
- Decreto Nº 02/2026 de 12 de fevereiro de 2026 Decreto n° 02/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2026 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências. 12/02/2026 Baixar
- Decreto Nº 01/2026 de 20 de janeiro de 2026 Decreto n° 01/2026 - Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual e o reajuste complementar dos vencimentos e salários dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de São Pedro da 20/01/2026 Baixar
- Decreto Nº 09/2025 de 19 de novembro de 2025 Decreto n° 09/2025 - Decreta ponto facultativo na data que indica no âmbito do legislativo municipal e dá outras providências. 19/11/2025 Baixar
- Decreto Nº 08/2025 de 23 de outubro de 2025 Decreto n° 08/2025 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 29/10/2025 para o dia 28/10/2025 (Terça-feira). 23/10/2025 Baixar



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