Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 260/2020 Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. 260 Ativo Baixar
  • Lei Nº 259/2020 “Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA. 259 Ativo Baixar
  • Lei Nº 258/2020 “Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d 258 Ativo Baixar
  • Lei Nº 257/2020 “Estabelece as diretrizes orçamentarias do município de São Pedro da Água Branca para o ano de 2021 e dá outras providências”. 257 Ativo Baixar
  • Lei Nº 257/2020 LDO 2021 - 24/05/2021 257 Ativo Baixar
  • Lei Nº 256/2020 Dispõe sobre os parâmetros de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao programa de auxilio social a ser adotado durante o período de enfrentamento da 256 Ativo Baixar
  • Lei Nº 255/2020 Autoriza a aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos pela prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providê 255 Ativo Baixar
  • Lei Nº 254/2020 “Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de uma creche e instalação de prédio administrativo da SEMED no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reai 254 Ativo Baixar
  • Lei Nº 253/2020 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de São Pedro da Água Branca e dá outras providências. 253 Ativo Baixar
  • Lei Nº 252/2020 “Torna se utilidade pública a associação Radio Comunitária Positiva FM – ARCPSP de São Pedro da Água Branca/MA” 252 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links